Política de Privacidade e Cookies

A privacidade dos usuários é importante para o Cidade Cidadão. Esta Política de Privacidade e Cookies descreve como coletamos, utilizamos, protegemos e eventualmente compartilhamos informações no uso de nossa plataforma e website, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais normas aplicáveis.

Ao utilizar o site e a plataforma, você concorda com os termos desta política.

Podemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário, incluindo:

• Nome
• E-mail
• Informações de cadastro
• Informações fornecidas em formulários
• Histórico de uso da plataforma
• Preferências e interações no site

Também podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP
• Tipo de navegador e dispositivo
• Cookies e dados estatísticos de navegação
• Páginas acessadas e tempo de uso

• Operação da plataforma
• Atendimento e suporte
• Comunicação com usuários e entidades
• Melhorias de experiência e usabilidade
• Segurança da plataforma
• Cumprimento de obrigações legais
• Prevenção de fraudes

Não vendemos dados pessoais dos usuários.

O Cidade Cidadão não comercializa informações pessoais.

Poderemos compartilhar dados, quando necessário, com parceiros tecnológicos e operacionais responsáveis por:

• Hospedagem e infraestrutura
• Analytics
• E-mail transacional
• Automações e suporte técnico
• Operação da plataforma

Utilizamos cookies para:

• Cookies Essenciais: necessários para funcionamento do site (sessão, segurança, preferências básicas).
• Cookies de Performance: para medir uso e melhorar o serviço.
• Cookies Funcionais: para personalização de experiência.
• Cookies Analíticos e de Marketing: podem ser usados para métricas e melhorias de comunicação.

O usuário pode aceitar ou recusar cookies não essenciais, configurar seu navegador e excluir cookies já armazenados. A desativação de alguns cookies pode impactar funcionalidades do site.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, uso indevido, perda, alteração e divulgação indevida. Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é absolutamente invulnerável.

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar:

• Confirmação do tratamento de dados
• Acesso aos dados
• Correção de informações
• Anonimização ou exclusão quando aplicável
• Portabilidade, quando cabível
• Informações sobre compartilhamentos
• Revogação de consentimento

Solicitações podem ser feitas pelos canais oficiais do site.

Os dados poderão ser mantidos enquanto houver relação ativa com a plataforma, pelo período necessário para obrigações legais, prevenção de fraudes e exercício regular de direitos. Após isso, poderão ser excluídos ou anonimizados.

O site pode conter integrações ou links de terceiros. Cada terceiro possui políticas próprias. Recomendamos a leitura das respectivas políticas.

Podemos atualizar esta política periodicamente. A versão vigente será sempre publicada nesta página.

Para dúvidas sobre privacidade ou tratamento de dados, utilize nossos canais oficiais disponíveis no site, incluindo o e-mail contato@cidadecidadao.com.